Processo 156784/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:48
Autuado em 28/02/2014 09:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2734/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2734/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2734/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas SILAS FONSECA REDONDO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGELIZADORA BENEFICENTE
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:15/09/14, exclusão:02/03/18)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105904/18
06/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 16947/14 - DP
06/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 16946/14 - DP
04/11/2014 10:12 do Protocolo nº 99439-5/14, referente a Petição
20/10/2014 09:41 do Protocolo 954311/14
14/10/2014 17:39 do Protocolo 944421/14
05/10/2014 20:56 do Protocolo 909227/14
25/09/2014 11:12 do Protocolo 874342/14
24/09/2014 17:57 do Protocolo 877171/14
17/09/2014 07:27 AR do ofício OCN - 15266/14 - DP
12/09/2014 18:37 do Protocolo 841967/14
12/09/2014 12:21 AR do ofício OCN - 15263/14 - DP
12/09/2014 12:04 AR do ofício OCN - 15265/14 - DP
12/09/2014 09:14 AR do ofício OCN - 15264/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2014 Ofício de Contraditório   16946/ 2014   
DP  07/10/2014 Ofício de Contraditório   16947/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15265/ 2014 04/09/2014 
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15263/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15264/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15265/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15266/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2734/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2529/2014
07/10/2014 980 Despacho Processual Diverso nº 4279/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3837/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3352/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:26 DP  
08/11/2018 09:17 CMEX Informação nº 4333/2018 -
18/10/2018 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 952/2018 -
17/10/2018 14:54 SMPJTC  
17/10/2018 11:51 4PC Ciência de Decisão nº 306/2018 -
16/10/2018 11:31 SMPjTC  
02/10/2018 15:50 S1C  
25/09/2018 11:45 GCFAMG  
24/09/2018 15:21 S1C Certidão de Adiamento nº 51/2018 -
11/09/2018 12:21 GCFAMG  
11/09/2018 11:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:48 4PC Parecer nº 587/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
06/09/2018 15:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3079/2018 -
02/03/2018 17:06 COFIT  
02/03/2018 15:13 DP Informação nº 2297/2018 -
01/03/2018 16:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 169/2018 -
18/12/2014 11:41 COFIT Despacho Processual Diverso nº 73/2018 -
10/11/2014 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7509/2014 -
07/11/2014 15:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2529/2014 -
06/10/2014 08:07 DP Informação nº 17154/2014 -
06/10/2014 08:07 DP Informação nº 18806/2014 -
06/10/2014 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 16946/2014 -
06/10/2014 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 16947/2014 -
17/09/2014 17:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 4279/2014 -
25/08/2014 09:15 DP Informação nº 16067/2014 -
25/08/2014 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 15263/2014 -
25/08/2014 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 15264/2014 -
25/08/2014 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 15265/2014 -
25/08/2014 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 15266/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3837/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 6202/2014 -
28/02/2014 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3352/2014 -

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